Justiça determina que Doria devolva cartilhas a estudantes da rede pública.

A 9a Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta terça (10), que o governador João Doria Jr. suspenda o recolhimento de apostilas destinadas aos alunos do 8o ano do ensino fundamental da rede pública estadual e que devolva o material já recolhido no prazo de 48 horas. De acordo com a decisão, em caráter liminar, o recolhimento de apostilas que já estavam sendo usadas pelos alunos causa danos aos cofres públicos e deve ser revertido. Doria havia manifestado, via redes sociais, sua discordância quanto à visão sobre identidade de gênero e diversidade sexual presente na publicação.  A decisão atende a uma ação popular ajuizada, também nesta terça, por…

A decisão atende a uma ação popular ajuizada, também nesta terça, por professores e pesquisadores vinculados a universidades públicas do Estado de São Paulo e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Eles pediram para a Justiça anular a ordem de Doria de recolhimento das cartilhas. Segundo a ação, houve censura do material didático. À decisão, cabe recurso. “Um tuíte do governador causa uma cadeia de consequências que deixa 330 mil estudantes sem material didático na rede estadual de ensino durante o bimestre”, afirma Fernando Cássio, professor de Políticas Educacionais da UFABC e um dos proponentes da ação.

Artigo completo em: https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2019/09/10/justica-determina-que-doria-devolva-cartilhas-a-estudantes-da-rede-publica/

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