Boletim Informativo #1

Car@s colegas docentes,
este é o 1º boletim da nova diretoria da ADUFABC. Assumimos a dois meses e estamos desenvolvendo um trabalho de continuidade da estruturação da nossa associação. Hoje somos pouco mais de 140 filiados que contribuem mensalmente com 0,85% do salário base mais a retribuição por titulação.

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Ações e planejamento
Além de pôr em dia as burocracias, estamos realizando as seguintes ações:
1. Ocupação da sede como espaço de vivência dos professores no 11o andar do Bloco B (uma bela vista, 4 computadores para uso dos associados, mesa para reuniões, café expresso Nestlé Nexpresso para os associados)

Vista parcial

Vista parcial

Vista parcial

Vista parcial

2. Contratamos o primeiro funcionário da ADUFABC, Rodrigo Brandão, para auxiliar os associados em tudo o que seja da alçada da ADUFABC. Neste quadrimestre o atendimento está sendo de segunda à quinta-feira, das 14 às 18:00h e na sexta-feira, das 8:00 às 12:00h, podendo se adequar de acordo com a necessidade e demanda. Email da
secretaria: secretaria.adufabc.ssind@gmail.com

3. Volta dos plantões jurídicos da Assessoria Jurídica para questões trabalhistas, assessoria jurídica geral, com foco em questões trabalhistas, defesa dos direitos na universidade, etc. Toda 1a terça -feira do mês, no período vespertino, na sede da Associação – neste mês o plantão será realizado dia 02 de setembro das 14:00hs às 18:00hs – é necessário agendar previamente um horário com o Rodrigo (secretaria).

4. Campanha de filiação de novos membros, sempre objetivando fortalecer a nossa Seção Sindical, realizaremos uma massiva campanha, visando tanto a captação de novos associados quanto a fidelização dos membros atuais.

5. Retomada das pautas internas, alinhados com demais entidades representativas, nas questões comuns – Transparência nas contas da universidade. Creche. Espaço de vivência! Tivemos duas reuniões com representantes do SINTUFABC, e em breve teremos reuniões com a participação do DCE e SINTUFABC buscando construir um fórum permanente das entidades.

6. Participação nas reuniões nacionais da categoria – necessidade de se organizar e cooperar com o movimento nacional. Um membro da diretoria ampliada irá representar a ADUFABC no 59º CONAD do ANDES que será realizado entre os dias 21 e 24 de agosto do corrente ano, em Aracaju (SE) . O tema central desse ano será a autonomia da universidade buscando elevar o gasto público para 10% do PIB exclusivamente para a educação pública.

7. Em 29 de maio deste ano (2014) a ADUFABC, representada pelo professor Armando Caputi, presidente da Associação à época, e a Assessoria Jurídica realizaram uma
reunião com a reitoria para tratar das seguintes questões:

  • suspensão e devolução de incidência de imposto de renda sobre abono de férias e devolução de contribuição previdenciária sobre abono de férias;
  • pagamento de adicional de insalubridade retroativo;
  • aproveitamento em tempo anterior em outra Instituição Federal de Ensino para fins de progressão na carreira.

Sobre estes requerimentos apresentados pela Assessoria Jurídica da ADUFABC que
apontavam violações aos direitos dos docentes, a Reitoria esclareceu ponto a ponto que:

  • Sobre a suspensão e devolução de incidência de imposto de renda sobre abono de férias e devolução de contribuição previdenciária sobre abono de férias, somente a Fazenda Nacional pode determinar a suspensão e devolução de valores a título de incidência indevida de imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a parcela de terço de férias dos docentes (razão pela qual a medida judicial coletiva é imprescindível neste sentido);
  • Sobre o pagamento de adicional de insalubridade retroativo, estaria em andamento um aperfeiçoamento administrativo do sistema de aferimentos dos laudos de ambiente de trabalho. Neste sentido os representantes da Reitoria manifestaram intenção de reavaliar os laudos já emitidos (Por outro lado, aADUFABC necessita das informações dos seus associados quanto à forma e conteúdo em que foram emitidos os laudos para uma nova avaliação. De qualquer maneira, administrativamente, ficou clara a inexistência de possibilidade de pagamento retroativo de quaisquer valores a este título, o que implica na necessidade também de ajuizamento de ação coletiva).
  • Sobre o aproveitamento em tempo anterior em outra Instituição Federal de Ensino para fins de progressão na carreira, a Reitoria esclareceu que encontra impedimento legal para reconhecer o tempo de serviço anterior prestado em outra IFE para fins de progressão na carreira e que os atuais docentes egressos de outras federais devem, portanto, buscar reconquistar tal direito por meio de ação judicial. Neste sentido a Reitoria se comprometeu a levar o pedido, já encaminhado pela Assessoria Jurídica da ADUFABC, à ANDIFES, para que unam esforços juntamente com o ANDES no sentido promover a alteração legislativa necessária para o reconhecimento legal desse direito.

Assembleia
Dia 10 de setembro irá acontecer a 1a assembleia chamada pela nova direção, das 14:00 às 17:00hs no campus Santo André. Estamos sugerindo as seguintes pautas para o debate:

  • Maior transparência na alocação didática dos docentes;
  • Questão da alocação multicampi;
  • Pautas unificadas com as duas outras categorias, a saber: transparência na execução orçamentária, garantia de espaços de vivência e creche;
  • Ajuizamento das ações coletivas, a saber: suspensão e devolução de incidência de imposto de renda sobre abono de férias, devolução de contribuição previdenciária sobre abono de férias, pagamento de adicional de insalubridade retroativo e aproveitamento em tempo anterior em outra IFE para fins de progressão na carreira.

Gestão “nós, vértices e arestas”
Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC

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