Por Luiz S. Martins Filho, Professor Associado/UFABC

A maioria dos professores que entraram na UFABC mais recentemente ainda sofre para entender como funciona nossa carreira, e saber como se dá a evolução nela. Mesmo alguns veteranos se perdem em tantas resoluções e leis que modificaram tanto a carreira quanto os procedimentos de progressão e promoção.

O objetivo desta nota é tentar esclarecer alguns pontos.

Nossa carreira foi modificada em 2012 (Lei nº 12.772, de 28/12/2012 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm).

As principais novidades são: a criação da classe Adjunto-A (consequência: rebaixamento do salário durante estágio probatório), a criação da classe Titular da carreira de professor (antes somente por concurso para chegar à carreira específica de professor titular), a lei consolidou uma carreira com problemas de estrutura (desproporções 20h, 40h e DE, aumentou distância maior-menor salário, etc.).

A definição de classes da carreira de professores com doutorado ficou assim:

  • Classe A – Professor Adjunto A, níveis I e II
  • Classe C – Professor Adjunto, níveis I, II, III, IV
  • Classe D – Professor Associado, níveis I, II, III, IV
  • Classe E – Professor Titular, nível único

 

A análise e a deliberação sobre processos de progressão e promoção são realizadas pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Essa comissão também trata de afastamentos de longo prazo (posdoc, etc, acima de 60 dias), e finalização dos processos de avaliação do estágio probatório. Ela é composta por representantes dos docentes

por Centro e por classe, e representantes da Reitoria. Além de tratar dos processos, a CPPD é chamada a propor normas e resoluções que são definidas efetivamente pelo Conselho Universitário (CONSUNI).

Cabe destacar mais algumas informações sobre a evolução na carreira. A mudança de níveis numa classe é denominada progressão, e a mudança de uma classe para outra é promoção. Os processos devem ser solicitados pelo docente a sua chefia imediata (diretor do Centro), e o interstício mínimo é de 2 anos, para progressões e promoções. Há
uma exceção: a passagem da classe Adjunto-A para a classe Adjunto-C. Neste caso, a promoção se dá ao final do período do estágio probatório, quando o interessado deverá solicitar ao seu diretor (não é automática), apresentando além do ofício de solicitação, uma cópia da portaria de sua aprovação no probatório e uma cópia do diploma de doutorado.

Últimas observações: não há possibilidade de recuperar tempo perdido na carreira, como no caso de ocorrência de
atrasos na entrada de solicitações, e não há mais progressão automática por tempo, ou seja, apenas por mérito.

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